Se você coleta dados pessoais de pessoas na Europa, onde você os hospeda e como os trata são questões separadas, com respostas separadas. Este guia as desembaraça em linguagem simples. É informação geral, não aconselhamento jurídico.
O GDPR segue as pessoas, não o servidor
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE se aplica quando você oferece serviços a pessoas na UE ou monitora o comportamento delas, onde quer que estejam a sua empresa ou os seus servidores. Mover um servidor para outro país não elimina as suas obrigações com esses usuários.
O que o local de hospedagem realmente muda
- Quais autoridades podem solicitar acesso. Os dados armazenados em um país estão sujeitos às regras de acesso legal desse país.
- Transferências de dados. Mover dados pessoais para fora da UE exige uma base legal, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais padrão.
- Risco prático. Leis de retenção, procedimentos judiciais e práticas de fiscalização diferem entre os países.
- Latência e custo. Mais perto é mais rápido, e alguns locais custam menos.
Locais na prática
| Local | Arcabouço em resumo |
|---|---|
| Alemanha, Países Baixos, Finlândia, Romênia | Estados-membros da UE, então o GDPR se aplica diretamente e os dados ficam dentro da UE. |
| Suíça | Lei Federal de Proteção de Dados própria, que a UE reconhece como adequada. |
| Estados Unidos | Sem uma única lei federal de privacidade; as leis estaduais variam e as transferências exigem uma base legal. |
| Panamá, Singapura, Seicheles, Moldávia | Cada um tem a própria lei de proteção de dados, com alcance diferente. Verifique as regras atuais para o seu caso. |
As leis mudam, então confirme os detalhes com um profissional qualificado antes de confiar em qualquer resumo.
O que você deve fazer seja qual for o local
- Colete apenas os dados de que precisa e exclua-os quando não precisar mais deles.
- Criptografe os dados em trânsito (HTTPS) e em repouso, sempre que possível.
- Publique uma política de privacidade clara e atenda a pedidos de acesso e exclusão.
- Mantenha o software atualizado e limite quem pode fazer login.
- Mantenha um registro de onde você armazena dados pessoais e de quem os processa.
Offshore não significa fora da lei
Hospedar no exterior pode atender à privacidade, à resiliência ou ao custo, mas você continua responsável por obedecer às leis que se aplicam a você e aos seus usuários. Veja o que é um VPS offshore e como escolher um local.